Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Supremo mantém validade de normas paulistas

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar